Política de Privacidade

Última atualização: 29 de outubro de 2026

A OSSA respeita a tua privacidade. Esta política explica que dados pessoais recolhemos através do site ossa.pt, para que os usamos e quais são os teus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados é OSSA.

Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os teus direitos, contacta-nos através de info@ossa.pt.

2. Que dados recolhemos

Quando fazes um pedido de encomenda através do site, recolhemos:

• Nome, email e telefone;
• a descrição do pedido que escreves;
• a data e hora do pedido.

Não recolhemos dados sensíveis nem pedimos mais informação do que a necessária. Sem estes dados não conseguimos tratar o teu pedido nem combinar contigo a entrega.

3. Para que usamos os teus dados

• Tratar o teu pedido de encomenda — confirmar disponibilidade, preço e pagamento, combinar a entrega e contactar-te sobre a encomenda, por email ou telefone.
  Fundamento: diligências pré-contratuais a teu pedido e execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Faturação, quando a encomenda é concretizada.
  Fundamento: cumprimento de obrigações legais fiscais (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
• Segurança e bom funcionamento do site — o servidor regista automaticamente dados técnicos (como o endereço IP e o tipo de browser) para prevenir abusos e resolver erros.
  Fundamento: o nosso interesse legítimo em manter o site seguro (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Não usamos os dados do teu pedido para te enviar publicidade nem newsletters, não os vendemos nem cedemos a terceiros, e não tomamos decisões automatizadas nem criamos perfis sobre ti.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Pedidos que não chegam a ser concretizados: apagamos os dados no prazo de 12 meses.
• Encomendas concretizadas: os dados que constam da fatura são guardados durante o prazo exigido pela lei fiscal (10 anos); os restantes são apagados no prazo de 12 meses.
• Registos técnicos do servidor: pelo período definido pelo prestador de alojamento, normalmente não superior a 12 meses.

5. Quem tem acesso aos dados

Os teus dados são tratados apenas pela equipa da OSSA e pelo prestador de alojamento web e email (o servidor onde está o site ossa.pt e o email info@ossa.pt), que atua por nossa conta e segundo as nossas instruções (subcontratante, art. 28.º do RGPD). Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando a lei o exija, por exemplo à Autoridade Tributária no âmbito da faturação.

Encomendas por WhatsApp: se preferires fazer o pedido pelo botão do WhatsApp, a conversa decorre na aplicação WhatsApp, fornecida pela WhatsApp Ireland Limited (grupo Meta), que trata os dados segundo a sua própria política de privacidade. Usamos o teu número e as mensagens que nos envias apenas para tratar a tua encomenda, nos mesmos termos e prazos descritos nesta política.

6. Inscrições anteriores na lista OSSA

Se te inscreveste anteriormente neste site para receber novidades da OSSA, os teus dados (nome, email e, se o indicaste, telefone) estão guardados na plataforma Airtable (Formagrid, Inc., EUA), com base no consentimento que deste (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004). As transferências para os EUA são feitas ao abrigo do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA e/ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (arts. 45.º e 46.º do RGPD).

Podes retirar o consentimento a qualquer momento, de forma gratuita, através do link “cancelar subscrição” presente nas nossas comunicações ou escrevendo para info@ossa.pt. Nesse caso apagamos os teus dados; se não houver qualquer interação connosco durante 24 meses, também os apagamos.

7. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito a:

• Acesso — saber que dados temos sobre ti;
• Retificação — corrigir dados errados ou incompletos;
• Apagamento — pedir que apaguemos os teus dados;
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade — receber os teus dados num formato digital comum;
• Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para info@ossa.pt. Respondemos gratuitamente no prazo máximo de um mês. Poderemos pedir-te informação adicional para confirmar a tua identidade.

8. Reclamações

Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados de acordo com a lei, tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt. Gostaríamos, no entanto, de ter a oportunidade de resolver a questão contigo primeiro.

9. Menores

Os pedidos de encomenda destinam-se a maiores de 18 anos; o tratamento de dados com base no consentimento aplica-se a maiores de 13 anos (art. 16.º da Lei n.º 58/2019). Se tiveres menos de 13 anos, não nos envies os teus dados sem autorização dos teus pais ou representantes legais.

10. Cookies

O site ossa.pt não utiliza cookies de publicidade nem de análise, nem ferramentas de rastreamento de terceiros. Se isso mudar, atualizaremos esta política e pediremos o teu consentimento antes de os ativar.

11. Segurança

O site usa ligação encriptada (HTTPS) e o acesso aos dados está limitado às pessoas que precisam deles. Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra perda, acesso não autorizado ou uso indevido.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou na forma como tratamos os dados. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. Se as alterações forem significativas, avisamos-te por email.